Revista Bioética 2019; 27 (4)

Saúde e medicina no Brasil - Um novo caminho se inicia com a nova gestão do Conselho Federal de Medicina (CFM). Um fenômeno inédito aconteceu no Brasil, em que colegas, independentemente da vinculação a instituições médicas, foram eleitos por seus pares na esperança de que a medicina recupere seu prestígio e sua dignidade como a nobre profissão que sempre foi.

Impossível desvincular o fenômeno político da mudança na presidência da República, nos ministérios e no direcionamento ideológico vivido por mais de 30 anos no Brasil, que resultou na proletarização do trabalho médico e desprestígio da classe. 

Com o passar dos anos, os médicos se deram conta de que política é economia concentrada e que não chegaremos a lugar algum sem nos importar com esse aspecto, ainda que as melhores técnicas cirúrgicas e a excelência dos tratamentos sejam aprendidas nos livros, congressos, cursos práticos etc. As políticas de saúde interferem diretamente na vida de todos. Fundamentos da proteção da dignidade humana e do cidadão nas instituições do Poder Judiciário, na Ordem dos Advogados do Brasil e no Ministério Público são reflexo do anseio de cidadãos pelo direito à saúde devido a falhas do Poder Executivo. Em relação aos médicos, o Código Civil 1 , o Código de Defesa do Consumidor 2 , o Estatuto da Criança e do Adolescente 3 , o Estatuto do Idoso 4 e as leis ordinárias têm aumentado as esperanças quanto à obtenção do direito à saúde. Por sua vez, o CFM analisa questões que regulam a atividade médica, adequando as demandas atuais à realidade social, sem olvidar da necessidade de filtrar e pontuar, de forma ética, todos os questionamentos que surgem. 

O ilustre médico gaúcho, professor Dr. Mário Rigatto 5 , autor do livro “Médicos e sociedade”, editado em 1976, foi visionário nesse sentido. Apontou como conquistas na área médica no século XX a preservação do organismo sadio (vacinas, antibióticos), a substituição de partes do organismo (próteses, transplantes), drogas para emagrecer, hormônios, pílula anticoncepcional e fortificantes. Para o século XXI, sugeriu que a tônica seria a preservação do organismo sadio e que a saúde estaria muito mais nas mãos de governantes, legisladores, sociólogos e educadores do que nas dos médicos. Afirmou também que a medicina teria como importantes missões prevenir o câncer, dominar o processo do envelhecimento, melhorar a performance das proteínas cerebrais e da memória, promover descobertas na área da genética e possibilitar a otimização intelectual com computadores. Previu ainda que os médicos perderiam prestígio. Protestos, ameaças e reformas político-ideológicas não poderiam evitar o paradoxo da perda de prestígio social e do sucesso financeiro do passado. Fé e crença são fatores místicos que fizeram parte da vida e da atividade médica por muitos anos. Os recursos da relação médico-paciente, como calor humano e simpatia, fizeram esses profissionais serem tratados como deuses. Mas hoje talvez os únicos médicos que ainda encantem sejam os psiquiatras, pelo fato de trabalharem com valores de difícil mensuração.

Se em 1969 já éramos o país com mais faculdades de medicina, proporcionalmente à população – segundo estatísticas da Organização Mundial da Saúde de 1971, havia no país 90,8 milhões de pessoas e 73 faculdades de medicina  –, imaginemos agora, com 210 milhões de pessoas  e 340 escolas médicas .

Neste contexto social e cultural, em que ao mesmo tempo temos grandes inovações tecnológicas e cada vez mais questões éticas, iniciamos a nova gestão da Revista Bioética, procurando trazer assuntos atuais que espelham nossa realidade e suas implicações no contexto da bioética. 

Veja os artigos abaixo:

Interfaces entre saúde coletiva e bioética: a nanotecnologia como objeto-modelo

Prática confortadora ao idoso hospitalizado à luz da bioética

Disponível em: Revista Bioética 2019; 27 (4)

Epidemiologia e Serviços de Saúde 2019; 28 (1)

O desastre de Brumadinho e a atuação da vigilância sanitária

No dia 25 de janeiro de 2019, às 12h35, aconteceu o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale S.A., localizada no município de Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A barragem estava inativa desde 2015 e armazenava 12 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos da mineração de ferro.

 A lama atingiu imediatamente a estrutura da mineradora, que incluía centro administrativo, refeitório e oficinas de manutenção, terminal de carregamento e linha ferroviária. Inicialmente, a empresa informou que, quando ocorreu o rompimento, havia cerca de 300 trabalhadores no local. Também foram diretamente atingidos um vilarejo e uma pousada, onde se encontravam mais algumas dezenas de pessoas. Alguns minutos depois – quando já ceifara centenas de vidas e deixara um rastro de destruição –, a gigantesca onda de lama de rejeitos alcançou o leito do rio Paraopeba. 

O Ministério da Saúde (MS) agiu prontamente e passou a atuar de forma integrada com o município de Brumadinho e o governo de Minas Gerais, bem como junto a outros órgãos do Governo Federal, para garantir a melhor atenção à saúde da população atingida. Profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS),1 constituída pelas secretarias de Vigilância em Saúde (SVS) e de Atenção à Saúde (SAS) do MS, se deslocaram para Brumadinho, a fim de apoiar as ações de gestão da emergência, de assistência, de vigilância da qualidade da água e de saúde do trabalhador. Foi montado, provisoriamente, um Posto Médico de Atendimento próximo ao local e, logo após o rompimento, todas as equipes do SAMU 192 da região foram mobilizadas. Kits de medicamentos e insumos estratégicos, vacinas e 150 leitos hospitalares foram disponibilizados para atendimento à população atingida. Além disso, veículos com tração 4x4 foram doados ao Município de Brumadinho e ao Estado de Minas Gerais para reforçar as ações de vigilância em saúde nas áreas de difícil acesso atingidas pela lama. Pouco mais de uma hora depois do desastre, a SVS instalou o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COES),2 com participação da SAS e das Secretarias Executiva e de Saúde Indígena; complementarmente, as áreas técnicas da própria SVS foram acionadas. Cerca de 70 profissionais trabalharam no suporte às ações de campo e na gestão do plano emergencial de saúde, em atividades realizadas 24 horas por dia, durante 7 dias, até sua desmobilização no dia 14 de março.

 O Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST)3 da SVS, que coordena o COES, passou a monitorar os impactos diretos e indiretos sobre a população relacionados com a contaminação química da água para consumo humano, alimentos e solo; o comprometimento da rede e fontes alternativas de abastecimento de água; a alteração no ciclo dos vetores, hospedeiros e reservatórios de doenças; e a alteração nas formas de exposição ambientais. Além disso, forneceu apoio adicional ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Betim/MG, indicado como referência para as ações de apoio aos trabalhadores atingidos. As áreas técnicas da SVS realizaram levantamento da situação de saúde nos 18 municípios às margens do rio Paraopeba, visando fornecer subsídios para a avaliação dos possíveis impactos do desastre. Uma semana após o rompimento, haviam sido contabilizadas 110 vítimas fatais, das quais 71 foram identificadas; 192 pessoas resgatadas; 395 localizadas, 108 desalojadas e 238 desaparecidas. Naquele momento, a probabilidade de se encontrarem sobreviventes era mínima, e esses números alarmantes já caracterizavam o desastre de Brumadinho como o maior acidente de trabalho da história do Brasil. Ressalte-se, contudo, que ainda podem ocorrer mais danos à saúde das populações que vivem próximas ao rio Paraopeba, em decorrência do risco de contaminação da água e do solo por metais pesados. O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) informaram que a barragem da Mina Córrego do Feijão tinha grande potencial poluidor

É pertinente lembrar o desastre ocorrido em 5 de novembro de 2015, no município de Mariana, no mesmo estado de Minas Gerais, quando a barragem de Fundão se rompeu, causando o vazamento de 70 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos da mineração de ferro. Considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, atingiu uma extensão territorial muito superior à do desastre de Brumadinho, embora tenha resultado em um menor número de mortes (19). Os danos ambientais ainda não foram superados e tiveram consequências sobre a saúde da população não somente do local, mas também de toda a bacia do rio Doce, cujas águas permanecem impróprias para consumo, devido à contaminação com metais pesados. Além das doenças relacionadas à qualidade da água, a população atingida pelo desastre de Mariana vivenciou o recrudescimento de outros problemas de saúde, como as doenças transmitidas por vetores, doenças respiratórias e agravos à saúde mental. 

Em ambos os casos, é importante contextualizar os desastres em um cenário de exploração dos recursos naturais por grandes empresas de capital internacional, que implica o acirramento das desigualdades econômicas, territoriais, ambientais e sociais que, por sua vez, promovem iniquidades em saúde. Também são evidenciadas as dificuldades dos trabalhadores e comunidades na defesa de seus direitos. Nesse contexto, e face à existência de dezenas de barragens no território brasileiro que se encontram em situação semelhante às citadas, é patente a relevância do SUS e a necessidade do fortalecimento dos sistemas de vigilância em saúde do trabalhador e ambiental, bem como de gestão de emergência em saúde pública e resposta a desastres. Convém destacar que o mais importante é o fortalecimento dos entes locais (municípios), para que estes tenham capacidade de resposta e recuperação frente às emergências em saúde pública. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS),4 também conhecidos como Objetivos Globais, adotados pelos países-membros das Nações Unidas em sucessão aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM),5 contemplam, no Objetivo 3 – Saúde e bem-estar, as seguintes metas: (i) reforçar as capacidades nacionais para o alerta precoce, redução e gerenciamento de emergências e riscos (meta 3D); e (ii) reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar, da água e do solo (meta 3.9). A organização do processo de gestão de emergência em saúde pública – em seu contexto de redução do risco, manejo da emergência e recuperação dos seus efeitos – é essencial para que o MS, suas unidades vinculadas e as demais esferas de gestão do SUS atuem de forma coordenada e oportuna. Somente uma atuação coordenada no âmbito do SUS poderá atender bem às populações atingidas, de modo a minimizar os danos à saúde humana e ambiental. Ademais, o fortalecimento da vigilância em saúde é fundamental para que o Brasil alcance as metas dos ODS, contribuindo assim, nos âmbitos nacional e global, para o desenvolvimento sustentável. 

Abaixo alguns artigos:

Mortalidade no primeiro dia de vida: tendências, causas de óbito e evitabilidade em oito Unidades da Federação brasileira, entre 2010 e 2015

Análise espacial dos homicídios intencionais em João Pessoa, Paraíba, 2011-2016

Incidência da leptospirose em uma capital da Amazônia Ocidental brasileira e sua relação com a variabilidade climática e ambiental, entre os anos de 2008 e 2013

Disponível em: Epidemiologia e Serviços de Saúde 28 (1); 2019

Revista Bioética 2019; 27 (3)

 A Revista Bioética alcançou progressos quanto à classificação de periódicos (período 2013-2016), no julgamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Passou a ser avaliada em novas áreas do conhecimento, como educação e psicologia, obteve melhorias nas áreas de ciências da religião e teologia, enfermagem, filosofia, psicologia, saúde coletiva, sociologia. Obteve a primeira classificação na área de educação (B1), diretamente relacionada à distribuição da versão impressa do periódico às bibliotecas das instituições de ensino superior e à sua utilização em sala de aula nos cursos de graduação e pós-graduação. Além disso, firmou acordo de cooperação com o Observatório de Bioética da Universidade de Barcelona.

Embora os resultados divulgados pela Capes sejam preliminares, parte do processo de construção do Qualis Referência, em lista preliminar disponibilizada na internet 1 , a Revista Bioética (online) recebeu classificação A2. 

Nesse período de cinco anos, o mundo enfrentou graves questões humanitárias, sociais e ambientais, não sendo a maioria novidade para a humanidade, como a fuga de famílias da injustiça de regimes ditatoriais, da violência, fome e frio, da guerra, das doenças, enfim, do sofrimento e da morte. 

Além disso, o “movimento antivacina” 3 ameaça o mundo com doenças imunopreveníveis, exigindo estratégias locais e mundiais. O recrudescimento de doenças consideradas erradicadas em muitos países, como sarampo e poliomielite, e a baixa da cobertura vacinal não têm origem apenas nesse movimento, mas em vários outros fatores, como o relaxamento pela inexistência temporária da doença, a falta de investimento adequado na saúde pública e de vontade política em resolver o problema, modelos de gestão equivocados e corrupção. 

O desemprego, que em nosso país afeta 12,6 milhões de pessoas 4 , é preocupação e ameaça para muitos outros países, incluindo os considerados desenvolvidos. A velocidade da evolução tecnológica nos últimos tempos, equívocos na produção de alimentos e bens de consumo e na distribuição de renda e atenção prioritária aos desempregados e suas famílias tornam hoje praticamente impossível resolver esse grave entrave ao desenvolvimento humano. Produz-se cada vez mais com menos trabalhadores. Atende-se aos desempregados e desvalidos sem estratégias definidas, com recursos e atenção insuficientes, com visível incompetência, descaso e até mesmo irresponsabilidade.

Fechando esse ciclo, com a satisfação do dever cumprido, a equipe editorial anuncia uma nova fase da Revista Bioética. Uma etapa que, acreditamos, poderá levar o periódico a voos ainda mais altos, como cita o editorial publicado em comemoração aos 25 anos da Revista Bioética: A posição da bioética brasileira é firme e consensual em defesa dos vulneráveis (…). Vivemos um momento triste, eivado de riscos e dúvidas, mas que nos oferece oportunidade ímpar de formulação de uma nova ciência, contemporânea e indispensável, analítica, mas formuladora, complexa, como é desde sua origem, mas acessível e imprescindível, reconhecida e respeitada. Acreditamos na recuperação da Terra, na preservação da saúde e da vida dos nossos irmãos e no nascimento de um novo tempo, científico, de análise global e não aos pedaços, filosófico, tecnológico, solidário, humano e misericordioso 7 .

Veja alguns artigos abaixo:

Doação de órgãos e tecidos humanos: a transplantação na Espanha e no Brasil

Desafios atuais da a bioética brasileira

Transtornos mentais comuns em estudantes de medicina

Disponível em: Revista Bioética 2019; 27 (3)

Epidemiologia e Serviços Saúde 2018; 27 (4)

 A Epidemiologia e Serviços de Saúde: revista do Sistema Único de Saúde do Brasil (RESS) se consolidou nos últimos anos como uma das mais importantes publicações na área da Saúde Coletiva do país. Revisitar a trajetória da RESS, especialmente no período mais recente, de 2011 a 2018, atesta o ciclo virtuoso vivenciado pelo periódico.

A inserção nas mais importantes bases bibliográficas da área da Saúde Coletiva do país e do mundo também foi comemorada. Em 2014, a RESS, em sua versão eletrônica, foi aceita para compor a Coleção Scientific Electronic Library Online (SciELO Brasil); em 2015, a RESS foi indexada na coleção SciELO Saúde Pública.1 Como um dos resultados deste esforço, a RESS foi avaliada pela comissão da área da Saúde Coletiva da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em relação ao quadriênio 2013-2016, passando a ocupar o estrato Qualis/CAPES B2.2 A indexação na base SciELO era, à época desta avaliação, um dos critérios para a classificação no estrato. Novas indexações internacionais foram conquistadas nos anos seguintes – Medline (2016), Scopus, Embase, Emerging Sources Citation Index (ESCI, um novo indexador da Web of Science, da empresa Clarivate Analytics), CAB Abstracts, CABI full text e MIAR (2017) –, atestando a qualidade alcançada pela RESS e garantindo maior alcance e visibilidade internacional à revista.

A RESS mantém estreita relação com entidades e eventos acadêmicos da área da Saúde Coletiva. De forma sistemática, a revista esteve presente, de 2011 a 2018, em eventos científicos nacionais, como a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), o Congresso Brasileiro de Epidemiologia, o Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical e as reuniões do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), buscando atrair a atenção de potenciais autores, revisores e leitores.

No período de 2011 a 2018, houve aumento expressivo do número de citações. A RESS recebeu 16.050 citações em revistas nacionais e internacionais (77,9% das citações recebidas desde 2001). No mesmo período, publicou cerca de 180 artigos derivados dos programas de pós-graduação do país (11 de trabalhos de especialização, 123 de mestrado, 44 de doutorado e 2 de pós-doutorado), reiterando seu reconhecimento como veículo da produção acadêmica brasileira.

A versão eletrônica da RESS, gradativamente, foi ganhando mais atenção em relação à versão impressa, o que tem sido observado para o conjunto de periódicos científicos no mundo, em virtude do maior acesso à internet. Em face desta realidade, a tiragem impressa foi inicialmente reduzida de 30 mil para 1 mil exemplares, a partir de 2016, e, no início de 2018, a impressão foi descontinuada. Por outro lado, a divulgação nas mídias sociais foi intensificada no mesmo período, com a criação do site, do blog, e dos perfis da RESS no Facebook e no Twitter, superando a marca de 11 mil seguidores.

A revista ainda dedicou atenção especial à comemoração de dois importantes marcos para a Saúde Pública brasileira – os 40 anos do Programa Nacional de Imunizações13 e os 30 anos do Sistema Único de Saúde –,14 destacando a imprescindibilidade de ambos para a população.

Veja alguns artigos abaixo:

Epidemiologia do HIV e aids no estado do Rio Grande do Sul, 1980-2015*

Impacto da vacina pneumocócica na redução das internações hospitalares por pneumonia em crianças menores de 5 anos, em Santa Catarina, 2006 a 2014

Evolução das desigualdades socioeconômicas na realização de consultas de pré-natal entre parturientes brasileiras: análise do período 2000-2015

Disponível em: Epidemiologia e Serviços Saúde 2018; 27 (4)