quarta-feira, 8 de maio de 2019

História, Ciências, Saúde - Manguinhos 2018; 25 (4)

Por mucho tiempo los historiadores han trabajado con un supuesto  que pocas veces han revelado: comprender el pasado sirve para que las personas, las instituciones y los países tengan una visión a largo plazo sobre sus logros, sus problemas y sus posibilidades.
Según buena parte de los historiadores este desarrollo no es lineal sino complejo y con retrocesos desalentadores. Igualmente, estos historiadores nos sugierem que diversos actores contemporáneos en competencia tienen la capacidad de avanzar, resistir, sobrevivir y de reinventarse. Ahora, cuando la persistencia  es una prioridad para muchos en el Brasil, ya que el país está pasando por un momento crítico de su historia política, es cuando más necesitamos de los historiadores para que ayuden a afirmar la legitimidad de valores indispensables como: la relevancia de la ciencia y la salud pública, la pertinencia de la solidaridad expresada en programas sociales robustos, la necesaria lucha por la igualdad de géneros, lo imprescindible de un Estado laico y fuerte, la necesaria erradicación del autoritarismo, de la homofobia y de cualquier forma de discriminación y la importancia de adherir a objetivos multilaterales progresistas como los enunciados por la Organización de las Naciones Unidas (ONU).
También tendremos un debate de otros asuntos relacionados al quehacer de esta revista como el futuro de las ediciones de revistas científicas. Recientemente participamos en un evento caro al valor de la ciencia y la salud públicas: la Conferencia Scielo 20 Años, que se realizó en la ciudad de São Paulo a fines de septiembre. En este importante encuentro de editores y profesionales de periódicos científicos de la mayor red de revistas científicas brasileras y latinoamericanas se discutió el movimiento de la ciencia abierta (SánchezTarragó et al., 2016). Este es un movimiento mundial que aboga por el acceso universal, igualitario, gratuito y sin limitaciones a los resultados, las metodologías y los datos de las investigaciones. La ciencia abierta reconoce plenamente la autoría de los trabajos científicos, pero se opone al sistema de las editoras comerciales que mantienen revistas académicas cerradas donde el conocimiento se torna inaccesible para investigadores y universidades de países en desarrollo. Entre los temas discutidos en São Paulo destacaron: la transparencia y aceleración de los procesos editoriales, la publicación continua de los artículos en plataformas digitales y la adopción de la modalidad de preprints. Es importante explicar que los preprints son las versiones originales y preliminares de un trabajo de investigación, que no han sido sometidos a un proceso formal de revisión por pares, y que se depositan en un repositorio público de reconocido prestigio en el que reciben comentarios y un preciado DOI (Digital Object Identifier) que es diferente al DOI que se recibiría cuando se toma la decisión de su eventual publicación definitiva en una revista. Una de las ventajas de este sistema es una discusión más rápida y abierta de los avances de la investigación. Los editores de esta revista estamos plenamente de acuerdo con estos asuntos, y vamos a implementarlas en el próximo año.
En este número reunimos dos dosieres que tratan de temas medulares de la historia de la salud y la salud pública: la medicalización del parto y la salud y la mortalidad infantil. Ambos ofrecen perspectivas novedosas y complementarias para todos los interesados en el pasado y el presente de la salud pública.

Alguns artigos:
Medicalização da gestação e do parto nas páginas da revista Claudia, 1961-1990
A concorrência na arte de partejar na cidade do Rio de Janeiro entre 1835 e 1900
A “maternidade moderna” e a medicalização do parto nas páginas do Boletim da Legião Brasileira de Assistência, 1945-1964

Disponível em: História, Ciências, Saúde-Manguinhos 2018; 25 (4)





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terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Epidemiologia e Serviços de Saúde 2018; 27 (1)

O Sistema Único de Saúde (SUS) completa 30 anos de existência em 2018. Com a criação do SUS, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil se tornou o maior país do mundo a possuir um sistema público de saúde pautado no princípio da universalidade, além da equidade e da integralidade. Apesar dos percalços, o SUS vem, ao longo dessas três décadas, tornando-se cada dia mais imprescindível na vida dos cidadãos brasileiros.
A Pesquisa Nacional de Saúde (2013) revela que a maioria da população (estima-se que 80%) é SUS-dependente para as ações relacionadas à assistência à saúde. No contexto atual, esta situação parece não se reverter a curto prazo. Diante da crime econômica instalada, da taxa de desemprego vigente (que tem se mantido acima de 11% da população economicamente ativa) e do comportamento recente do crescimento econômico,  é de se esperar que os serviços privados estejam cada dia mais inacessíveis para a maioria da população.  Cabe ressaltar que o SUS é responsável por prover acesso das parcelas mais vulneráveis da população às ações e serviços de saúde, caracterizando-se como promotor de equidade. Ainda, o SUS atende a usuários de planos de saúde e de serviços privados quando estes necessitam de atenção de alta complexidade, a exemplo dos transplantes, da hemodiálise e dos medicamentos de alto custo.
Por sua abrangência, caráter universal e resultados alcançados, o SUS tem atraído a atenção de especialistas internacionais,  que destacam que a combinação de contextos restritos e políticas de austeridade e contenção da despesa pública, inclusive com a saúde, podem colocar em risco os avanços conquistados e o direito à saúde para a maioria da população brasileira. O SUS é patrimônio nacional, uma política de estado que garante o acesso de toda população às ações e serviços de saúde.
Ao difundir o conhecimento epidemiológico produzido por pesquisadores brasileiros e estrangeiros e trabalhadores dos serviços de saúde, publicando artigos de qualidade, que oferecem análises, avaliações, críticas e contribuições para o aprimoramento dos serviços ofertados pelo SUS, a revista Epidemiologia e Serviços de Saúde (RESS) assume um importante papel em prol do fortalecimento do sistema de saúde brasileiro. Defender o SUS é dever de todos os governos, gestores, sociedade civil organizada, comunidade científica e profissionais de saúde. Vida longa ao SUS!

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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Revista Bioética 2018; 26 (4)

O novo Código de Ética Médica (CEM), estabelecido pela Resolução do Conselho federal de Medicina (CFM) 2.217/2018, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no primeiro dia de novembro de 2018 e entrará em vigor 180 dias após sua publicação. A revisão desta versão do CEM, que vigorava desde abril  de 2010, Resolução CFM 1931/2009, teve início em 2016. naquela ocasião, o documento foi considerado efetivamente inovador, pois trouxe temas como previsão de cuidados paliativos, pesquisa envolvendo criança, reforço à autonomia do paciente e enfoque sobre regras para a reprodução assistida.
A atual revisão decorreu de iniciativa do CFM que coordenou a participação dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM), entidades médicas locais e nacionais, entidades de ensino médico e convidados especialistas, os quais formaram as comissões estaduais e a Comissão Nacional, coordenada pelo presidente e pelo corregedor do CFM. Desde então, foram promovidos, além das reuniões de trabalho locais e nacionais, três encontros regionais, para debater e deliberar sobre exclusão, alteração e adição ao texto vigente.
O novo CEM, publicado em 2018, não é um código somente de princípios, mas também um código de princípios, direitos e deveres dos médicos, obrigatoriamente resolutivo, por terem o CFM e os CRM o dever institucional de fiscalizar a ética no exercício da medicina. Para isso, lançam mão do CEM e de resoluções que tem força de lei para os médicos, protegendo a dignidade do paciente, bem como de todos que praticam a medicina, além de naturalmente punir os profissionais que deixam de cumprir seus preceitos e determinações.
No que diz respeito especificamente à reflexão bioética e sua aplicação na prática clínica, é importante considerar que talvez uma das contribuições mais significativas do novo CEM esteja no artigo XXII, cujo foco são os cuidados paliativos: nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.  Corrobora a relevância dessa diretriz o fato de 19% dos 120 trabalhos dos sete fascículos da Revista Bioético publicados entre 2017 e 2018 discutirem a questão ou tratarem de temas correlatos à terminalidade da vida. Disso se depreende a necessidade de os profissionais receberem, por intermédio do CEM, orientações precisas sobre como proceder nessas circunstâncias.
Assim, verifica-se que a bioética está conectada ao CFM e não poderia ser de outra forma, já que tanto é parte integrante de seu Código de Ética quanto do fazer cotidiano dos médicos. A ética é a justa contraparte da técnica, contribuindo para a atenção de qualidade, calcada no respeito aos profissionais e aos pacientes, e na dignidade do ser humano, para todas as pessoas.
Comprova a importância da bioética para a prática médica o fato de o CFM ter criado ainda em 1993 a Revista Bioética, antes mesmo da fundação da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), que representa os estudiosos desse campo do país. Há 26 anos o Conselho Federal mantém o periódico, fomentando sua constante melhoria e modernização para torná-lo referência nacional em bioética. Atualmente, a versão impressa da revista é distribuída aos discentes de graduação em medicina e outras áreas da saúde para ser utilizada como material didático em sala de aula, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de medicina.


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Revista Bioética 2018; 26 (3)


A Revista Bioética, editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 1993, vem cumprindo nestes 26 anos sua missão institucional de fomentar a discussão multidisciplinar e plural dos temas de bioética e ética médica para estimular a formação acadêmica e o aperfeiçoamento constante dos profissionais de saúde. Consoanteà missão do próprio CFM de assegurar, defender e promover o exercício legal da medicina e as boas práticas da profissão, o periódico vai ao encontro também do disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em medicina, cujo artigo 3º do Capítulo I, que define as diretrizes da formação, específica.
Atualmente, A Revista Bioética é a única publicação brasileira exclusivamente dedicada à bioética,indexada em base de dados internacionais (Scielo, Latindex, Doaj, Redalyc, Lilacs), sendo os artigos também disponibilizados no site do CFM e pela Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Por isso o periódico tem importante papel na comunicação da pesquisa em bioética no país, publicando, dentre outros, artigos dos cursos de pós-graduação em bioética e trabalhos da disciplina bioética dos cursos dde graduação. A seleção dos trabalhos prioriza aqueles que contribuam para o estado da arte, discutindo conceitos, propostas, técnicas e processos na atenção à saúde e que podem ser analisados à luz da bioética, abrangendo ainda estudos voltados à educação neste campo.
O periódico convida regularmente os integrantes do corpo editorial e outros autores de renome a colaborar com artigos para publicação, embora a contribuição espontânea seja cada vez mais frequente. Todavia, como especificado anteriormente, todos os trabalhos submetidos - até mesmo de autores convidados - passam por avaliação em sistema duplo-cego, podendo, inclusive, ser rejeitados. Porém, em decorrência da qualidade da contribuição desses colaboradores, tal situação não é comum. Não são publicados números especiais ou dossiês, mantendo-se apenas a periodicidade instituída anualmente.
Atendendo à solicitação do Scielo, as normas editoriais especificam que a partir de fevereiro de 2018 só serão aceitos manuscritos cujos autores se identificarem por Orcid. Para efetivar essa solicitação, providenciou-se a obrigatoriedade do preenchimento do respectivo campo, quando a submissão for feita a partir dessa data. Para assegurar a informação nos trabalhos enviados à avaliação antes daquele mês, a identificação é solicitada sistematicamente nas cartas aos autores, que  acompanham a edição inicial do manuscrito e detalham as primeiras alterações.
Como informado, a Revista Bioética publica em português, inglês e espanhol, buscando não apenas a internacionalização do periódico, mas da própria bioética brasileira, que tanto adota parâmetros universalistas relacionados à ética e às boas práticas de atendimento clínico (calcados em propostas teóricas eminentemente forâneas) como reflete também a especificidade sanitária e epidemiológica do contexto social, econômico, cultural e ambiental de nosso país. Tendo iniciado a publicação bilingue em português e inglês em 2010, com tradução feita por empresa especializada, adotou-se em 2014 a publicação nos três idiomas para intensificar ainda mais a difusão e colaborar para a consolidação da bioética.

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quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Revista Brasileira de Cancerologia 2018; 64 (1)

Desde seu primeiro exemplar, em setembro de 1947, a Revista Brasileira de Cancerologia (RBC) vem se destacando na comunidade científica com a publicação de artigos que permitam colaborar para as estratégias de controle do câncer no Brasil.
Os primeiros exemplares eram relatos de casos clínicos e, ao longo dos seus 70 anos de existência, suas publicações priorizam artigos originais e de revisão da literatura, sobre as mais diversas áreas de conhecimento relacionadas ao controle do câncer.
O câncer é uma das principais causas de morbidade no mundo. Dados da Organização Mundial da Saúde estimam que os novos casos de câncer aumentem em 70% na duas próximas décadas. No Brasil, esperam-se para o biênio 2018-2019, 600 mil casos novos de câncer por ano. Os cânceres de próstata (68 mil), em homens, e mama (60 mil), em mulheres, serão os mais frequentes. O controle do câncer só será possível por meio de medidas integradas de promoção da saúde, prevenção de doença e assistência oncológica de qualidade em todas as fases do cuidado.
A RBC, no ano de 2018, seguindo a tendência mundial, está propondo um projeto de reestruturação inovador para a ampliação do conhecimento que possa favorecer, de fato, o controle do câncer considerando todas a suas particularidades.
Alinhada à agenda internacional de projetos inovadores, sustentáveis e disruptivos a reestruturação da RBC é um passo essencial para assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem, ao longo da vida, para todas e todos, proposto na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável das Nações Unidas no Brasil (ONUBR).
A nova RBC tem o objetivo de ampliar o conhecimento na área da oncologia, divulgando artigos indexados que possibilitem o acesso a informações atuais e relevantes nessa área. Nesse contexto, o projeto de reestruturação da RBC irá implantar uma plataforma eletrônica com artigos bilingües, sendo esse o primeiro passo para a indexação da revista nas bases de dados nacional e, posteriormente, internacional.
O projeto também irá priorizar a divulgação de conhecimento científico de acesso universal, com a implementação de estratégias de mídias on-line, aproximando os diferentes perfis relacionados ao controle do câncer (usuários, pesquisadores, acadêmicos, profissionais, governo, sociedades científicas, organizações e instituições).
Assumir o protagonismo na divulgação do conhecimento na área de controle do câncer não é apenas mais uma meta, é um sonho a ser realizado. A RBC pretende auxiliar na formulação de políticas para estruturação da atenção oncológica, na divulgação de pequisas e na atenção direta à população acometida por câncer. Formar, qualificar e aperfeiçoar a população brasileira para atuar no cuidado oncológico em todos os seus níveis, em especial no Sistema Único de Saúde (SUS), será sempre o nosso foco.

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Revista Brasileira de Cancerologia 2017; 63 (4)

O volume 63, número 4, da Revista Brasileira de Cancerologia (RBC), traz dois artigos originais, um artigo de opinião, um relato de caso e uma resenha.
O primeiro artigo original explora um tema importante que é a utilização das bases de dados secundárias, oriundas dos sistemas de informação em saúde, para obter informações epidemiológicas, clínicas ou administrativas. Utilizando as Autorizações de Procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade (APAC) de quimioterapia para câncer de mama no Brasil, os autores analisam as mudanças no estadiamento da doença durante um período de cinco anos. O artigo procura discutir a utilidade e a qualidade da informação sobre estadiamento, além de sugerir algumas melhorias.
O segundo artigo original trata das percepções dos profissionais de saúde sobre o diagnóstico precoce do câncer pediátrico. Além da escolha de um tema extremamente importante - o câncer pediátrico - os autores também utilizam uma abordagem interessante para identificar crenças, valores e conhecimentos sobre o câncer infantil entre profissionais de uma grande cidade de São Paulo.
O artigo de opinião retorna um tema já apresentado na RBC que é o excesso de peso e o risco de câncer. Trazendo como pano de fundo a experiência recente de uma viagem, o autor procura traçar um paralelo entre as transformações econômicas, sociais, culturais, tecnológicas e epidemiológicas ocorridas nos últimos 30 anos nos Estados Unidos e as crescentes taxas de incidência e mortalidade do câncer colorretal no Brasil.
O relato de caso questiona a emergência de uma nova variante de sarcoma de Kaposi acometendo jovens imunocompetentes.
Por fim, a resenha do livro Breast Cancer Screening: an Examination of Scientific Evidence permite, aos leitores brasileiros, a oportunidade de ter acesso a uma publicação que procura sintetizar mais de cinco década de estudos sobre um dos temas mais pesquisados e debatidos na literatura médica: o rastreamento do câncer de mama.

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Revista Brasileira de Cancerologia 2017; 63 (3)

No Brasil, somente nos anos 1920 (Instituto Radium de BH-1922), começaram a surgir as primeiras instituições e ações públicas voltadas ao controle da doença. O primeiro congresso brasileiro sobre o câncer ocorreu no período de 24 a 30 de novembro de 1935. Criado em 1937, o Centro de Cancerologia do Distrito Federal, que mais tarde se tornaria o que é hoje o INCA, foi incorporado ao recém-criado Serviço Nacional de Câncer (SNC) em 1941. Nessa época, o Centro de Cancerologia (então nomeado Instituto de Câncer) já desenvolvia atividades assistenciais, estudos epidemiológicos, campanhas educativas e apoio técnico ao governo federal nas ações relacionadas ao cãncer no país.
Em 1957, foi inaugurado o novo prédio do Instituto Nacional de Câncer e, desde então, a instituição vem ampliando as ações de assistência, ensino, pesquisa e reforçando seu papel institucional de apoiar a elaboração e implementação de políticas de controle do câncer no país. As década de 1980 e 1990 foram caracterizadas pelo desenvolvimento institucional, com ampliação e a criação de novos serviços e programas, e a consolidação do INCA como órgão do Ministério da Saúde responsável por assistir o Ministro da Saúde nas políticas de controle do câncer. O início dos anos 2000 foi marcado pelo protagonismo da instituição nas políticas de expansão da rede de atenção oncológica, na certificação das suas unidades assistenciais, no incremento da pesquisa e ensino, no controle do tabaco e outros fatores de risco, na consolidação dos cuidados paliativos, na ampliação dos registros de câncer, no registro de doadores de medula óssea, nos programas de qualidade em radioterapia e mamografia e na detecção precoce dos cânceres de mama e colo do útero. Os anos da década de 2010 distinguem-se pelo avanço da cooperação internacional, ampliação das ações de comunicação e informação científica, consolidação do Banco Nacional de Tumores e DNA e novas plataformas de ensino.
Os desafios para o futuro são enormes, mas a capacidade do INCA de permanecer atual ao longo dos 80 anos reforça os valores institucionais de excelência, inovação e compromisso com a sociedade brasileira. Somos gratos àqueles que nos antecederam e fundaram essa memorável instituição. Instituição que é um patrimônio da sociedade brasileira e um ativo de valor inestimável que devemos cuidar para aqueles que nos sucederão. Parabéns ao INCA pelos 80 anos e à RBC pelos 70 anos de existência.

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