A 16a
Conferência Nacional de Saúde foi o maior evento de participação social realizado no país. Participaram
mais de 5 mil pessoas, incluindo conselheiros de saúde, representantes de movimentos sociais, usuários,
trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), que se reuniram em Brasília, DF, de 4 a 7 de
agosto de 2019. Este grandioso evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizado pelo
Ministério da Saúde (MS).
O tema escolhido, “Democracia e Saúde”, e a referência à “8ª+8” marcaram o resgate da histórica 8ª Conferência
Nacional de Saúde, realizada em 1986.
A 8a
Conferência foi o primeiro evento nacional com participação social na
área da saúde. Seu relatório final1
recomendou a formação de um sistema único de saúde, separado da previdência.
Também resultou na criação da Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS),2
que teve papel preponderante
na elaboração da proposta que culminou na inclusão do direito à saúde e na instituição do SUS, na Constituição
Federal de 1988.3
Mais de 4.600 conferências, que totalizaram cerca de 1 milhão de participantes, realizadas em todos os
estados brasileiros e no Distrito Federal, antecederam a 16a
Conferência Nacional de Saúde. Também trouxeram
contribuições para o debate 63 conferências livres, organizadas de modo independente por entidades de
trabalhadores, usuários, instituições de ensino superior, fóruns e gestores municipais e estaduais.
O Relatório Nacional Consolidado4
da 16a
Conferência sintetizou as melhores posições e orientações para a
defesa e o fortalecimento do SUS, a melhoria das condições de saúde da população e a construção de relações
mais saudáveis e democráticas no setor saúde e na sociedade como um todo. As propostas foram organizadas
em três eixos: I – Saúde como direito; II – Consolidação dos princípios do SUS; e III – Financiamento adequado
e suficiente para o SUS.
Os debates ocorridos durante a 16a
Conferência Nacional de Saúde culminaram com a aprovação de 31 diretrizes
e 329 propostas provenientes de todos os estados e do Distrito Federal, além de 56 moções, contempladas em
seu Relatório Final.5
A 16a
CNS foi um marcante momento para a democracia brasileira e para o SUS.
O evento rememorou e
reverberou o discurso de Sergio Arouca,6
Presidente da 8a
CNS, e protagonista da criação do SUS:
que [as pessoas] tenham direito à casa, ao trabalho, ao salário condigno, à água, à
vestimenta, à educação, às informações sobre como dominar o mundo e transformá-lo. (...) ao meio ambiente que não lhes seja agressivo, e que, pelo contrário, permita
uma vida digna e decente. (...) a um sistema político que respeite a livre opinião,
a livre possibilidade de organização e autodeterminação de um povo, e que não
esteja todo tempo submetido ao medo da violência, daquela violência resultante
da miséria, e que resulta no roubo, no ataque. Que não esteja também submetido
ao medo da violência de um governo contra o seu próprio povo, para que sejam
mantidos interesses que não são do povo.6
A magnitude da 16a
Conferência Nacional de Saúde reflete a grandiosidade e a potência do SUS, que embora
ainda apresente desafios para o pleno alcance de seus princípios, é indiscutivelmente um patrimônio da população
brasileira, e portanto deve ser preservado e fortalecido.
Alguns artigos:
Acesso aos serviços de saúde para o diagnóstico e tratamento da tuberculose entre povos indígenas do estado de Rondônia, Amazônia Brasileira, entre 2009 e 2011: um estudo transversal*
Análise espacial dos óbitos infantis evitáveis no Espírito Santo, Brasil, 2006-2013*
Tendência de mortalidade por câncer de pulmão em diferentes contextos urbanos do Brasil, 2000-2015*
Disponível em: Epidemiologia e Serviços de Saúde 2019; 28 (3)
