Epidemiologia e Serviços de Saúde 2018; 27 (3)

 Em 12 de julho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução no 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde (CNS).Trata-se de documento inédito, norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), caracterizado pela definição das responsabilidades, princípios, diretrizes e estratégias dessa vigilância.

Na PNVS, a Vigilância em Saúde é entendida como processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública, incluindo a regulação, intervenção e atuação em condicionantes e determinantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças.

A PNVS incide sobre todos os níveis de atenção à saúde, abrange todos os serviços de saúde – públicos e privados –, assim como estabelecimentos dedicados à produção e circulação de bens de consumo e tecnologias relacionadas. Alinhada ao conjunto de políticas de saúde do SUS, a PNVS salienta a necessidade da articulação dos saberes, processos e práticas relativos à vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, vigilância em saúde do trabalhador e vigilância sanitária, haja vista a transversalidade das ações da vigilância sobre o processo saúde-doença.

 A PNVS apresenta, como responsabilidades partilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios: assegurar a oferta de ações e de serviços de vigilância em saúde, estabelecer e garantir a articulação entre os setores responsáveis pelas políticas públicas, desenvolver estratégias para identificar e controlar situações que resultem em risco de agravos à saúde, entre outras.

 Da mesma forma, o financiamento das ações da vigilância em saúde deve ser garantido de forma tripartite. A PNVS determina que esse financiamento seja específico, permanente, crescente e suficiente para assegurar os recursos e tecnologias necessários ao cumprimento do papel institucional das três esferas de gestão do SUS, ademais de contribuir para o aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de suas ações.

Alguns artigos a seguir:

Vigilância de chikungunya no Brasil: desafios no contexto da Saúde Pública

Tendência de mortalidade por leucemias em crianças e adolescentes nas capitais dos estados brasileiros: 1980-2015

Fatores associados à cura no tratamento da tuberculose no estado do Rio de Janeiro, 2011-2014

Disponível em: Epidemiologia e Serviços de Saúde 2018; 27 (3)

Epidemiologia e Serviços de Saúde 2018; 27 (2)

 A vigilância em saúde beneficia a população brasileira em sua totalidade, produz informação, analisa a situação de saúde e promove intervenções que visam à redução de riscos e à promoção da saúde. Na atualidade, assim como outras práticas em saúde, a vigilância em saúde tem sido discutida no sentido de construção de uma política nacional, reforçando o papel estratégico do governo federal na tomada de decisão.¹ No ano em que o Sistema Único de Saúde (SUS) completa seus 30 anos, e diante das ameaças que vêm se desenhando à sua continuidade, a realização da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), que ocorreu em Brasília, de 27 de fevereiro a 2 de março de 2018, representou um espaço privilegiado e plural para a discussão dos rumos da vigilância em saúde na perspectiva da formulação de uma política de Estado. A CNVS teve como tema central “Vigilância em Saúde: direito, conquista e defesa de um SUS público de qualidade.

Entre os temas das propostas e moções aprovadas, destaca-se inicialmente a defesa incondicional do SUS, para garantia do direito fundamental à saúde, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, em seu art. 196, que dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

A Epidemiologia e Serviços de Saúde: revista do Sistema Único de Saúde do Brasil (RESS) esteve presente na CNVS. A experiência da divulgação da RESS no evento foi enriquecedora, dada a oportunidade para aproximação com um público mais amplo, que certamente poderá encontrar nos artigos publicados informações valiosas para alimentar as discussões que virão. A RESS segue atenta aos movimentos em curso para a formulação e aprovação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e reafirma a sua missão de difundir o conhecimento epidemiológico aplicável às ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de interesse da saúde pública, visando ao aprimoramento dos serviços e fortalecimento do SUS.

Veja alguns artigos:

Cobertura vacinal e utilização do SUS para vacinação contra gripe e pneumonia em adultos e idosos com diabetes autorreferida, no município de São Paulo, 2003, 2008 e 2015

Cirurgias bariátricas realizadas pelo Sistema Único de Saúde em residentes da Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 2010-2016

Disponível em: Epidemiologia e Serviços de Saúde 2018; 27 (2)

Revista Bioética 2019; 27 (2)

Bilhões são gastos anualmente com pesquisas no campo da genética, para clonar criaturas extintas, tornar o ser humano mais resistente às doenças, menos sujeito ao estresse e a outros males que acarretam doenças e desgastam o organismo. A tecnologia é usada também para não deixar que o corpo envelheça; para usar animais modificados em nossos projetos de vida, tanto na paz quanto na guerra. A luta obstinada e sem limites contra a morte afeta toda a sociedade e as representações coletivas sobre o sentido da vida e o valor do corpo, mas atinge, sobremaneira, o cotidiano dos que cuidam de pacientes terminais. 

Dúvidas assolam a mente desses profissionais e os fazem usar de todos os meios para manter o paciente vivo. É dever absoluto mantê-lo vivo? A morte resulta do fracasso da técnica e do conhecimento médicos? Há a possibilidade de responsabilização ética, civil e criminal pela morte? São questionamentos comuns, frequentemente apresentados nos artigos de atualização e pesquisa da Revista Bioética, que podem desencadear angústia e descontrole nas equipes de saúde. Tal sensação atinge principalmente os que trabalham no leito de morte com quadros irreversíveis.

É essencial que os profissionais de saúde que cuidam desses doentes e de suas famílias tenham conhecimentos mínimos sobre o tema, ao menos os contidos nas seguintes publicações e conceitos: Constituição Federal ¹²; Código de Ética Médica 2019 ⁸; Resolução CFM 1.805/2006 ⁴; Resolução CFM 1.995/2012 ¹⁰; dos princípios, valores e conceitos bioéticos; conceitos de eutanásia, mistanásia, distanásia, suicídio assistido e cuidados paliativos, para que possam dialogar entre si, no dia a dia da equipe de saúde, aprimorando sua habilidade de comunicação com o paciente ou representante legal, além de parentes eventualmente presentes. O que vale para qualquer paciente é imperativo para aquele em fase terminal: o direito de saber, de decidir, de não ser abandonado, de ter tratamento paliativo e não ser tratado como “objeto”.

O conceito de mistanásia pode ser aplicado também ao orçamento da educação, área que se interconecta diretamente com a saúde, pois ambas estão ligadas ao processo contínuo de fomentar a cidadania. Educação é a chave para o crescimento social e econômico, para a supressão da iniquidade, a conquista definitiva e palpável dos direitos fundamentais da pessoa. Tanto que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entrelaça três dimensões básicas: renda, educação e saúde ¹⁶.

Neste momento em que a saúde e a educação no Brasil parecem gravemente ameaçadas por cortes orçamentários decorrentes da diminuição das expectativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), os editores da Revista Bioética sentem-se instados a juntarem-se aos educadores, pesquisadores, estudantes, sanitaristas, médicos, enfermeiros e os demais grupos profissionais que clamam por mais ponderação sobre a dotação dos recursos da União. Saúde e educação precisam ser prioridade sempre. A manutenção e principalmente o aperfeiçoamento constante da qualidade das políticas públicas que garantam o acesso universal nestas áreas são essenciais para a construção da equidade e cidadania para todos.

Vejam  alguns artigos:

Ontologia política da doença: em defesa da saúde pública

Edição genética: riscos e benefícios da modificação do DNA humano

Disponível em: Revista Bioética 2019; 27 (2)

Revista Brasileira de Cancerologia 2018; 64 (4)

A International  Agency  for  Research  on  Cancer  (Iarc)  publicou,  em  setembro,  as  estimativas  do  Globocan  2018  sobre a incidência e a mortalidade por câncer no mundo. Os dados apresentados são provenientes de 185 países e se referem ao câncer em geral e a 36 tipos específicos. Foram estimados 18,1 milhões de novos casos e 9,6 milhões de morte por câncer em todo mundo em 2018. Estratificando por sexo, significa dizer que um em cada cinco homens e uma em cada seis mulheres serão diagnosticados com câncer, e um em cada oito homens e uma em cada dez mulheres poderão morrer pela doença. A exposição a fatores de risco e a ausência de adoção de cuidados preventivos demonstraram ser determinantes para a distribuição dos casos novos de câncer de pulmão, colorretal e fígado. 

Diante desses resultados, faz-se necessário reforçar a importância do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), uma vez que o tabaco é o principal fator de risco para o câncer de pulmão, responsável pelo maior número de óbitos na população.  

Evitar a exposição aos agentes carcinogênicos, não fumar, ter uma alimentação saudável, praticar atividade física, promover ações educativas sobre os principais sinais e sintomas sugestivos de câncer, e ampliar o acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento de qualidade estão entre as principais medidas a serem adotadas para reduzir a incidência, aumentar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem com a doença. 

A melhoria de resultados depende, ainda, de informação qualificada, de adoção de medidas que visem à qualidade de vida dos pacientes e seus cuidadores, e da implementação de políticas públicas que priorizem a prevenção e o controle do câncer. 

A Revista Brasileira de Cancerologia (RBC), comprometida com a divulgação do conhecimento sobre a epidemiologia do câncer e a atenção oncológica, deseja continuar contribuindo para o debate sobre o controle do câncer no Brasil e no mundo.

Alguns artigos:

Tratamento radioterápico no Sistema Único de Saúde: uma análise do período 2012 a 2016

Efeito do diagnóstico de câncer e sugestões para a comunicação diagnóstica na visão dos pacientes

Disponível em: Revista Brasileira de Cancerologia 2018; 64 (4)

Revista Brasileira de Cancerologia 2018; 64 (3)

Este número temático divulga trabalhos realizados em câncer pediátrico, a partir de diferentes abordagens multidisciplinares e clínicas resultantes de experiências individuais de diversas regiões do Brasil. 

Talvez a mensagem mais importante desta edição seja mostrar que estamos tentando construir a história natural de tumores pediátricos por meio de investigações realizadas em centros de referência de tratamento de tumores pediátricos.

Neste volume, será possível mostrar que os tumores pediátricos, independentemente de sua raridade, têm impacto nos estudos de carcinogênese, nas abordagens terapêuticas e mortalidade infantil e na qualidade de vida dos sobreviventes.  

Abaixo, alguns artigos:

Oncologia pediátrica e investigações científicas em população vulnerável

Perfil clínico-epidemiológico de crianças e adolescentes com câncer em um Serviço de Oncologia

A utilização do brinquedo durante o tratamento de crianças com câncer: percepções da equipe multidisciplinar

Estratégias de intervenção para adesão ao tratamento do câncer infantojuvenil: relato de caso

Disponível em: Revista Brasileira de Cancerologia 2018; 64 (3)

Revista Brasileira de Cancerologia 2018; 64 (2)

Ao longo dos seus 30 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) se sustentou como um dos sistemas mais democráticos e inclusivos do mundo. Seus princípios e diretrizes têm garantido a ampliação da oferta e do acesso aos serviços e ações de saúde, impactando na qualidade e no aumento da expectativa de vida da população brasileira1. Nesse período, a estruturação e a organização do modelo de atenção ao câncer teve lugar de destaque na agenda política2. O contexto atual mostra o impacto do câncer sobre a carga de doenças e agravos não transmissíveis (DANT) e aponta para a necessidade mundial de repensar as estratégias governamentais de atenção à saúde populacional. O câncer se tornará a principal causa de morte por doença no mundo e já é considerado a principal barreira para o aumento da expectativa de vida da população no século XXI3. Sendo assim, é preciso pensarmos estratégias para superação desse obstáculo.Para ressaltar a relevância desse contexto, a Revista Brasileira de Cancerologia (RBC), como parte da sua política editorial,  nessas  últimas  três  décadas,  tem  publicado  importantes  artigos  científicos  que  destacam  os  avanços  e  os  desafios nas ações e serviços de atenção ao câncer no SUS e seus efeitos nos indicadores de saúde relacionados. Como  destaques,  desde  a  promulgação  da  Constituição  de  1988  e  a  criação  do  SUS,  a  RBC  atua  de  forma  estruturada, liderando a discussão e promovendo conhecimento sobre a política e as ações de controle do câncer2,4,5, além de publicar artigos que avaliam o impacto dessa história nos últimos 30 anos2.  Atuando em consonância com os princípios do SUS de universalização6,7, equidade8 e integralidade9,10, a RBC vem priorizando a publicação de trabalhos direcionados a problematizar e a propor alternativas para os desafios existentes no modelo de atenção ao câncer no Brasil. Além disso, são vistos como prioritários estudos sobre incorporação ou avaliação de inovações realizadas em toda linha de cuidado ao indivíduo com câncer, apontando melhorias nas estratégias de prevenção8,9, diagnóstico precoce10, tratamento11 e cuidado ao paciente em fim de vida12. Considerando  que,  para  estruturar  um  sistema  de  saúde  capaz  de  superar  iniquidades  na  área  da  atenção  ao  câncer, se faz necessário ter profissionais/trabalhadores altamente qualificados13 e desenvolver pesquisas sustentáveis e inovadoras14, também é interesse da RBC a publicação de artigos que versem sobre tais temas.Neste  fascículo,  com  intuito  de  ampliar  essa  discussão,  serão  publicados  três  artigos  de  opinião  redigidos  por  pesquisadores especialistas no tema, além de outros estudos que contribuem substancialmente para a compreensão do modelo de atenção ao câncer no SUS.   A RBC, comprometida com a ciência, com os direitos do cidadão e com a melhoria das condições de vida dos indivíduos com câncer, pretende continuar colaborando com esse debate, sendo um canal de disseminação de opiniões, análises, avaliações, e proposições sobre o tema, fomentando o diálogo interdisciplinar e intersetorial por meio da produção científica no campo da cancerologia.

Alguns artigos:

Perfil sociodemográfico e nutricional de pacientes oncológicos em terapia nutricional enteral

Prevenção da mucosite oral em pacientes submetidos a quimioterapia

Disponível em: Revista Brasileira de Cancerologia 2018; 64 (2)

História, Ciências, Saúde - Manguinhos 2019; 26 (2)

En julio de 2019, la revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos cumple 25 años. Sin duda, es un aniversario significativo. Han sido 25 años haciendo de la historia de la ciencia y de la historia de la salud actividades legitimas, relevantes, fundamentales.

Las conquistas conseguidas en estos 25 años no fueron producto de un desarrollo lineal. Progresivamente la revista fue forjando, con avances y retrocesos, sistemas profesionales de manejo de manuscritos, políticas editoriales consistentes e instrucciones claras para los autores. Algunos años marcaron ese devenir. Por ejemplo, demoramos hasta 2006 para establecer una periodicidad trimestral y, aunque el primer suplemento anual apareció en 1998, solamente a partir del 2001 fue una costumbre publicar por lo menos un suplemento al año. En 1998, empezamos a tener una versión digital cuyos downloads rápidamente superaron el número de ejemplares de la edición impresa. En 2013, los artículos comenzaron a recibir el esencial DOI (Digital Object Identifier), que los identifica en cualquier parte del mundo. En 2000, nos incorporamos al ambicioso y acertado proyecto de la Biblioteca Electrónica Científica Online, conocido como SciELO, y dos años después ya estábamos en la exigente base de datos Medline, elaborada por los Institutos Nacionales de Salud de los Estados Unidos. Ello se sumaba al Sociological Abstracts, la primera indexación internacional que tuvo la revista, en 1996, y a las que vendrían después como Thomson Reuters, basada en un proyecto diseñado por el norteamericano Eugene Garfield en los años 1950. Y más recientemente, en el 2015, comenzamos a formar parte de la base de datos mexicana Redalyc (Red de Revistas Científicas de América Latina y el Caribe). También en 2006, iniciamos la traducción de algunos de los artículos al inglés y, al mismo tiempo, a recibir cada vez más artículos en español e inglés provenientes de distintos países (actualmente,  casi la mitad de los artículos publicados en cada número son elaborados por autores de afiliación extranjera o investigadores en instituciones extranjeras). En 2007, conseguimos la codiciada categoría “A” en varias disciplinas adicionales a la historia – en esa disciplina ya ocupábamos ese lugar en el ranking – en el sistema brasilero de calificación de revistas conocido como Qualis.

El aniversario es memorable también porque, a pesar de los logros científicos y editoriales, la revista nace, se hace y destaca en un país, Brasil, y en una región, América Latina, donde graves problemas resurgen con tenacidad, ahogando la continuidad académica, institucional y política. História, Ciências, Saúde – Manguinhos ha tenido que superar el escepticismo que existía en varias partes del mundo donde se dudaba que en el sur pudiese ser publicada una revista de calidad. Durante estos años, la revista ha remontado a una adversidad recurrente, caracterizada no solo por recursos insuficientes sino por un medio difícil y complejo que no está dirigido a liquidar por completo la investigación mas a dejarla apenas sobrevivir. El productivismo y la obsesión en la gestión como una panacea, que tienen un claro tinte neoliberal, insisten en glorificar un océano estéril formado de enrevesados formularios, 378 História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro demostraciones milimétricas de actividades y certificados estampados de sellos inútiles. De esta manera se olvida la lección del laberinto de leyes coloniales latinoamericanas, cuando los controles alentaban el ocultamiento de lo que realmente sucedía. Y, también, de esta manera, los científicos pierden uno de sus bienes esenciales más preciados: tiempo. Sin embargo, existen focos de resistencia a la adversidad y a la discontinuidad, dispuestos a enfrentar los retrocesos políticos y desafíos científicos. História, Ciências, Saúde – Manguinhos es uno de ellos e intentará seguir siéndolo. Felizmente puede aprender e inspirarse en su rica trayectoria, así como en las de otras revistas destacadas de Fiocruz, de Brasil y de América Latina. Por ello vemos con optimismo el futuro y decimos en voz alta: ¡25 años más!

Entre jalecos, bisturis e arte de fazer política
La historiografia de la fiebre amarilla en América Latina desde 1980: los límites del presentismo
Disponível em: História, Ciências, Saúde - Manguinhos 2019; 26 (2)