Revista Bioética 2019; 27 (2)

Bilhões são gastos anualmente com pesquisas no campo da genética, para clonar criaturas extintas, tornar o ser humano mais resistente às doenças, menos sujeito ao estresse e a outros males que acarretam doenças e desgastam o organismo. A tecnologia é usada também para não deixar que o corpo envelheça; para usar animais modificados em nossos projetos de vida, tanto na paz quanto na guerra. A luta obstinada e sem limites contra a morte afeta toda a sociedade e as representações coletivas sobre o sentido da vida e o valor do corpo, mas atinge, sobremaneira, o cotidiano dos que cuidam de pacientes terminais. 

Dúvidas assolam a mente desses profissionais e os fazem usar de todos os meios para manter o paciente vivo. É dever absoluto mantê-lo vivo? A morte resulta do fracasso da técnica e do conhecimento médicos? Há a possibilidade de responsabilização ética, civil e criminal pela morte? São questionamentos comuns, frequentemente apresentados nos artigos de atualização e pesquisa da Revista Bioética, que podem desencadear angústia e descontrole nas equipes de saúde. Tal sensação atinge principalmente os que trabalham no leito de morte com quadros irreversíveis.

É essencial que os profissionais de saúde que cuidam desses doentes e de suas famílias tenham conhecimentos mínimos sobre o tema, ao menos os contidos nas seguintes publicações e conceitos: Constituição Federal ¹²; Código de Ética Médica 2019 ⁸; Resolução CFM 1.805/2006 ⁴; Resolução CFM 1.995/2012 ¹⁰; dos princípios, valores e conceitos bioéticos; conceitos de eutanásia, mistanásia, distanásia, suicídio assistido e cuidados paliativos, para que possam dialogar entre si, no dia a dia da equipe de saúde, aprimorando sua habilidade de comunicação com o paciente ou representante legal, além de parentes eventualmente presentes. O que vale para qualquer paciente é imperativo para aquele em fase terminal: o direito de saber, de decidir, de não ser abandonado, de ter tratamento paliativo e não ser tratado como “objeto”.

O conceito de mistanásia pode ser aplicado também ao orçamento da educação, área que se interconecta diretamente com a saúde, pois ambas estão ligadas ao processo contínuo de fomentar a cidadania. Educação é a chave para o crescimento social e econômico, para a supressão da iniquidade, a conquista definitiva e palpável dos direitos fundamentais da pessoa. Tanto que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entrelaça três dimensões básicas: renda, educação e saúde ¹⁶.

Neste momento em que a saúde e a educação no Brasil parecem gravemente ameaçadas por cortes orçamentários decorrentes da diminuição das expectativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), os editores da Revista Bioética sentem-se instados a juntarem-se aos educadores, pesquisadores, estudantes, sanitaristas, médicos, enfermeiros e os demais grupos profissionais que clamam por mais ponderação sobre a dotação dos recursos da União. Saúde e educação precisam ser prioridade sempre. A manutenção e principalmente o aperfeiçoamento constante da qualidade das políticas públicas que garantam o acesso universal nestas áreas são essenciais para a construção da equidade e cidadania para todos.

Vejam  alguns artigos:

Ontologia política da doença: em defesa da saúde pública

Edição genética: riscos e benefícios da modificação do DNA humano

Disponível em: Revista Bioética 2019; 27 (2)

Revista Brasileira de Cancerologia 2018; 64 (4)

A International  Agency  for  Research  on  Cancer  (Iarc)  publicou,  em  setembro,  as  estimativas  do  Globocan  2018  sobre a incidência e a mortalidade por câncer no mundo. Os dados apresentados são provenientes de 185 países e se referem ao câncer em geral e a 36 tipos específicos. Foram estimados 18,1 milhões de novos casos e 9,6 milhões de morte por câncer em todo mundo em 2018. Estratificando por sexo, significa dizer que um em cada cinco homens e uma em cada seis mulheres serão diagnosticados com câncer, e um em cada oito homens e uma em cada dez mulheres poderão morrer pela doença. A exposição a fatores de risco e a ausência de adoção de cuidados preventivos demonstraram ser determinantes para a distribuição dos casos novos de câncer de pulmão, colorretal e fígado. 

Diante desses resultados, faz-se necessário reforçar a importância do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), uma vez que o tabaco é o principal fator de risco para o câncer de pulmão, responsável pelo maior número de óbitos na população.  

Evitar a exposição aos agentes carcinogênicos, não fumar, ter uma alimentação saudável, praticar atividade física, promover ações educativas sobre os principais sinais e sintomas sugestivos de câncer, e ampliar o acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento de qualidade estão entre as principais medidas a serem adotadas para reduzir a incidência, aumentar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem com a doença. 

A melhoria de resultados depende, ainda, de informação qualificada, de adoção de medidas que visem à qualidade de vida dos pacientes e seus cuidadores, e da implementação de políticas públicas que priorizem a prevenção e o controle do câncer. 

A Revista Brasileira de Cancerologia (RBC), comprometida com a divulgação do conhecimento sobre a epidemiologia do câncer e a atenção oncológica, deseja continuar contribuindo para o debate sobre o controle do câncer no Brasil e no mundo.

Alguns artigos:

Tratamento radioterápico no Sistema Único de Saúde: uma análise do período 2012 a 2016

Efeito do diagnóstico de câncer e sugestões para a comunicação diagnóstica na visão dos pacientes

Disponível em: Revista Brasileira de Cancerologia 2018; 64 (4)

Revista Brasileira de Cancerologia 2018; 64 (3)

Este número temático divulga trabalhos realizados em câncer pediátrico, a partir de diferentes abordagens multidisciplinares e clínicas resultantes de experiências individuais de diversas regiões do Brasil. 

Talvez a mensagem mais importante desta edição seja mostrar que estamos tentando construir a história natural de tumores pediátricos por meio de investigações realizadas em centros de referência de tratamento de tumores pediátricos.

Neste volume, será possível mostrar que os tumores pediátricos, independentemente de sua raridade, têm impacto nos estudos de carcinogênese, nas abordagens terapêuticas e mortalidade infantil e na qualidade de vida dos sobreviventes.  

Abaixo, alguns artigos:

Oncologia pediátrica e investigações científicas em população vulnerável

Perfil clínico-epidemiológico de crianças e adolescentes com câncer em um Serviço de Oncologia

A utilização do brinquedo durante o tratamento de crianças com câncer: percepções da equipe multidisciplinar

Estratégias de intervenção para adesão ao tratamento do câncer infantojuvenil: relato de caso

Disponível em: Revista Brasileira de Cancerologia 2018; 64 (3)

Revista Brasileira de Cancerologia 2018; 64 (2)

Ao longo dos seus 30 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) se sustentou como um dos sistemas mais democráticos e inclusivos do mundo. Seus princípios e diretrizes têm garantido a ampliação da oferta e do acesso aos serviços e ações de saúde, impactando na qualidade e no aumento da expectativa de vida da população brasileira1. Nesse período, a estruturação e a organização do modelo de atenção ao câncer teve lugar de destaque na agenda política2. O contexto atual mostra o impacto do câncer sobre a carga de doenças e agravos não transmissíveis (DANT) e aponta para a necessidade mundial de repensar as estratégias governamentais de atenção à saúde populacional. O câncer se tornará a principal causa de morte por doença no mundo e já é considerado a principal barreira para o aumento da expectativa de vida da população no século XXI3. Sendo assim, é preciso pensarmos estratégias para superação desse obstáculo.Para ressaltar a relevância desse contexto, a Revista Brasileira de Cancerologia (RBC), como parte da sua política editorial,  nessas  últimas  três  décadas,  tem  publicado  importantes  artigos  científicos  que  destacam  os  avanços  e  os  desafios nas ações e serviços de atenção ao câncer no SUS e seus efeitos nos indicadores de saúde relacionados. Como  destaques,  desde  a  promulgação  da  Constituição  de  1988  e  a  criação  do  SUS,  a  RBC  atua  de  forma  estruturada, liderando a discussão e promovendo conhecimento sobre a política e as ações de controle do câncer2,4,5, além de publicar artigos que avaliam o impacto dessa história nos últimos 30 anos2.  Atuando em consonância com os princípios do SUS de universalização6,7, equidade8 e integralidade9,10, a RBC vem priorizando a publicação de trabalhos direcionados a problematizar e a propor alternativas para os desafios existentes no modelo de atenção ao câncer no Brasil. Além disso, são vistos como prioritários estudos sobre incorporação ou avaliação de inovações realizadas em toda linha de cuidado ao indivíduo com câncer, apontando melhorias nas estratégias de prevenção8,9, diagnóstico precoce10, tratamento11 e cuidado ao paciente em fim de vida12. Considerando  que,  para  estruturar  um  sistema  de  saúde  capaz  de  superar  iniquidades  na  área  da  atenção  ao  câncer, se faz necessário ter profissionais/trabalhadores altamente qualificados13 e desenvolver pesquisas sustentáveis e inovadoras14, também é interesse da RBC a publicação de artigos que versem sobre tais temas.Neste  fascículo,  com  intuito  de  ampliar  essa  discussão,  serão  publicados  três  artigos  de  opinião  redigidos  por  pesquisadores especialistas no tema, além de outros estudos que contribuem substancialmente para a compreensão do modelo de atenção ao câncer no SUS.   A RBC, comprometida com a ciência, com os direitos do cidadão e com a melhoria das condições de vida dos indivíduos com câncer, pretende continuar colaborando com esse debate, sendo um canal de disseminação de opiniões, análises, avaliações, e proposições sobre o tema, fomentando o diálogo interdisciplinar e intersetorial por meio da produção científica no campo da cancerologia.

Alguns artigos:

Perfil sociodemográfico e nutricional de pacientes oncológicos em terapia nutricional enteral

Prevenção da mucosite oral em pacientes submetidos a quimioterapia

Disponível em: Revista Brasileira de Cancerologia 2018; 64 (2)

História, Ciências, Saúde - Manguinhos 2019; 26 (2)

En julio de 2019, la revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos cumple 25 años. Sin duda, es un aniversario significativo. Han sido 25 años haciendo de la historia de la ciencia y de la historia de la salud actividades legitimas, relevantes, fundamentales.

Las conquistas conseguidas en estos 25 años no fueron producto de un desarrollo lineal. Progresivamente la revista fue forjando, con avances y retrocesos, sistemas profesionales de manejo de manuscritos, políticas editoriales consistentes e instrucciones claras para los autores. Algunos años marcaron ese devenir. Por ejemplo, demoramos hasta 2006 para establecer una periodicidad trimestral y, aunque el primer suplemento anual apareció en 1998, solamente a partir del 2001 fue una costumbre publicar por lo menos un suplemento al año. En 1998, empezamos a tener una versión digital cuyos downloads rápidamente superaron el número de ejemplares de la edición impresa. En 2013, los artículos comenzaron a recibir el esencial DOI (Digital Object Identifier), que los identifica en cualquier parte del mundo. En 2000, nos incorporamos al ambicioso y acertado proyecto de la Biblioteca Electrónica Científica Online, conocido como SciELO, y dos años después ya estábamos en la exigente base de datos Medline, elaborada por los Institutos Nacionales de Salud de los Estados Unidos. Ello se sumaba al Sociological Abstracts, la primera indexación internacional que tuvo la revista, en 1996, y a las que vendrían después como Thomson Reuters, basada en un proyecto diseñado por el norteamericano Eugene Garfield en los años 1950. Y más recientemente, en el 2015, comenzamos a formar parte de la base de datos mexicana Redalyc (Red de Revistas Científicas de América Latina y el Caribe). También en 2006, iniciamos la traducción de algunos de los artículos al inglés y, al mismo tiempo, a recibir cada vez más artículos en español e inglés provenientes de distintos países (actualmente,  casi la mitad de los artículos publicados en cada número son elaborados por autores de afiliación extranjera o investigadores en instituciones extranjeras). En 2007, conseguimos la codiciada categoría “A” en varias disciplinas adicionales a la historia – en esa disciplina ya ocupábamos ese lugar en el ranking – en el sistema brasilero de calificación de revistas conocido como Qualis.

El aniversario es memorable también porque, a pesar de los logros científicos y editoriales, la revista nace, se hace y destaca en un país, Brasil, y en una región, América Latina, donde graves problemas resurgen con tenacidad, ahogando la continuidad académica, institucional y política. História, Ciências, Saúde – Manguinhos ha tenido que superar el escepticismo que existía en varias partes del mundo donde se dudaba que en el sur pudiese ser publicada una revista de calidad. Durante estos años, la revista ha remontado a una adversidad recurrente, caracterizada no solo por recursos insuficientes sino por un medio difícil y complejo que no está dirigido a liquidar por completo la investigación mas a dejarla apenas sobrevivir. El productivismo y la obsesión en la gestión como una panacea, que tienen un claro tinte neoliberal, insisten en glorificar un océano estéril formado de enrevesados formularios, 378 História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro demostraciones milimétricas de actividades y certificados estampados de sellos inútiles. De esta manera se olvida la lección del laberinto de leyes coloniales latinoamericanas, cuando los controles alentaban el ocultamiento de lo que realmente sucedía. Y, también, de esta manera, los científicos pierden uno de sus bienes esenciales más preciados: tiempo. Sin embargo, existen focos de resistencia a la adversidad y a la discontinuidad, dispuestos a enfrentar los retrocesos políticos y desafíos científicos. História, Ciências, Saúde – Manguinhos es uno de ellos e intentará seguir siéndolo. Felizmente puede aprender e inspirarse en su rica trayectoria, así como en las de otras revistas destacadas de Fiocruz, de Brasil y de América Latina. Por ello vemos con optimismo el futuro y decimos en voz alta: ¡25 años más!

Entre jalecos, bisturis e arte de fazer política
La historiografia de la fiebre amarilla en América Latina desde 1980: los límites del presentismo
Disponível em: História, Ciências, Saúde - Manguinhos 2019; 26 (2)

Revista Bioética 2019; 27 (1)

O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório (…) [A] sirene de alerta não tocou. O presidente da Vale diz que (…) não tocou (…) porque foi “engolfada” pela lama. [Mas] existe tecnologia para que alertas sonoros de emergência sejam acionados em qualquer circunstância. [Constatou-se depois que] ao menos duas sirenes (…) estão intactas. [Para piorar o quadro, a Agência Nacional de Mineração] não tem capacidade para fiscalizar as 740 barragens de mineração do país , [que] tem apenas 35 fiscais . [E] o risco é potencialmente mais alto se não houver fiscalização . [Além disso, segundo o Tribunal de Contas da União], o órgão federal de controle é o 2º mais exposto a fraudes e corrupção .

 [Como se não bastasse], deputados receberam doações de empresas, mas negam defender o setor, (…) [e a] bancada da lama barra ações para melhorar segurança em barragens. (…) Uma pequena tropa de deputados eleita para a legislatura passada com doações de mineradoras é bem atuante nos assuntos do setor: propõe mudanças em textos que já resultaram em retirada de fiscalização, ocupa cargos chave em comissões e influencia o que passa na Câmara . 

A sucessão de tragédias evitáveis que golpeou o Brasil nas últimas semanas criou um coro de cidadãos a exigir mais fiscalização. Não há dúvida de que a fiscalização é importante, fundamental em algumas áreas. Mas perdeu o juízo quem acha que basta pôr mais agentes nas ruas exigindo a obediência às normas técnicas para resolver nosso déficit de segurança. (…) Para uma sociedade dar certo, é preciso que as pessoas se convençam de que devemos agir respeitando padrões de segurança  

não porque corremos o risco de ser multados — “de acordo com o dever”, se é lícito empregar o vocabulário kantiano —, mas “pelo sentido do dever”, isto é, porque essa é a posição racional a seguir, aquela que atende a nossos reais interesses . 

Esse é o princípio para agir de maneira ética. A regra de ouro da bioética para promover a ética aplicada à vida cotidiana. É essa reflexão que a Revista Bioética busca estimular em seus leitores, colaborando para a educação cidadã.

Alguns artigos:

A propósito da sociologia da ciência: ensaio sobre a endogenia bioética

Questões éticas na prática da medicina do esporte na contemporaneidade

Percepções da equipe interdisciplinar sobre cuidados paliativos em oncologia pediátrica

Responsabilidade civil nas acusações de erro médico de ortopedistas

Disponível em: Revista Bioética 2019; 27 (1)

Revista Bioética 2018; 26 (2)

Estudar, pesquisar, discutir, falar e escrever sobre um tema dos mais importantes e que faz parte das nossas preocupações social e humana é desafio que deve ser enfrentado no âmbito mais apropriado: a bioética. Questões de deficiência e acessibilidade remetem aos direitos fundamentais da pessoa, à Constituição brasileira, à legislação vigente no país, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a conceitos, teorias éticas e princípios de justiça como autonomia, equidade, exclusão social, moral, utilitarismo e vulnerabilidade, entre outras questões, discutidas por bioeticistas e filósofos, contemporâneos ou não.

O último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 3 , realizado em 2010, aponta que há 45,6 milhões de brasileiros com pelo menos um tipo de deficiência, sendo 32 milhões na faixa etária entre 15 e 64 anos, 6,7% com nível de instrução superior completo e 61% sem instrução ou com nível fundamental incompleto. Predominam nesse grupo a deficiência visual, motora e auditiva, respectivamente. Da população sem deficiência, 10,4% tem nível de instrução superior completo e 38% não tem instrução ou tem o fundamental incompleto.

Há, por exemplo, predomínio de mulheres negras com deficiência, observando-se, entretanto, nível de ocupação maior entre os homens com deficiência, repetindo a desigualdade entre homens e mulheres sem deficiência nas oportunidades de emprego, função e salário, o que poderia ser considerada desigualdade de gênero e cor, potencializada pela deficiência.

Não se pretende comparar os sistemas dos dois países, mas é provável que o SUS enfrente no momento muito mais dificuldades. Podemos facilmente imaginar o esforço do cidadão para ter acesso; a espera pelo atendimento, sem conforto ou segurança; a falta de condições mínimas para acolhimento, que inclui dignidade, equipe treinada e capacitada, exames e medicamentos disponíveis. Podemos também supor o que acontece quando pessoas com deficiência adoecem e procuram o sistema público de saúde no Brasil. Suas dificuldades serão maiores, apesar de a Lei 13.146/2015 2 garantir-lhes atendimento prioritário.

A partir desse projeto-piloto 14, o Conselho Federal de Medicina (CFM) instituiu protocolo no Sistema de Fiscalização Nacional, que abrange todos os conselhos regionais (CRM), visando possibilitar diagnóstico nacional. Outra preocupação é conhecer os profissionais da saúde com deficiência. Quantos são, quais os tipos de deficiência predominantes, qual sua origem, se a unidade em que exerce a profissão é adaptada, entre outras informações necessárias. O CFM oferece espaço para a inserção desses dados, no momento do registro ou recadastramento no CRM, há cerca de dois anos.

Fica a sugestão para a discussão nacional, que pode ser encampada em todas as áreas da saúde. Que se façam movimentos para ampliação de grupos de trabalho, comissões ou câmaras técnicas de bioética, para que se possa conhecer esses profissionais que cuidam da saúde da população. É fundamental ouvir suas dificuldades, conhecer suas necessidades, auxiliar os que precisam, amparando-os no exercício do seu ofício e contribuindo para sua integração ao ambiente de trabalho. Esse reconhecimento e estímulo irá beneficiar a população atendida nessas unidades, razão de ser dessas profissões e dessa ciência, estendendo o proveito aos estudantes que frequentam esse ambiente de aprendizado teórico-prático. Estaremos, assim, cumprindo nosso papel de cidadãos e guardiões da ética e da saúde da população.

Alguns artigos: 

Análise da ética de princípios, 40 anos depois

Suicídio assistido e eutanásia na perspectiva de profissionais e acadêmicos de um hospital universitário

Percepção de estudantes sobre pesquisas científicas com animais

Disponível em: Revista Bioética 2018; 26 (2)