O problema da discriminação nos serviços de saúde tem mobilizado distintos atores sociais em variados países e regiões do mundo. Embora inicialmente motivado por alguns tipos particulares de discriminação, como o de raça, este movimento tem se pautado mais recentemente por múltiplas questões e características identitárias.
A preocupação com a discriminação de forma geral e aquela relacionada aos serviços de saúde no Brasil pode ser observada em diferentes âmbitos, incluindo o da formulação de leis e políticas públicas, bem como o da produção de conhecimento científico. A própria Constituição Federal afirma, em seu preâmbulo e no art. 3°, os valores da igualdade entre os seres humanos e a necessidade de combater o preconceito de todos os tipos, além de caracterizar o racismo como prática criminosa. No âmbito das políticas públicas, há que se destacar o importante papel da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do Sistema Único de Saúde (PNH). Em consonância, o racismo, como forma de discriminação nos serviços de saúde, tem sido alvo de campanha do Ministério da Saúde, cujo slogam é "Racismo faz mal à saúde". A campanha busca promover o envolvimento de usuários e trabalhadores do sistema no enfrentamento do racismo e divulgar o Disque Saúde 136, espaço para o acolhimento de denúncias de discriminação.
A inexistência de um fórum especificamente focado na discriminação nos serviços de saúde brasileiros suscitou o destaque para o tema neste número da Epidemiologia e Serviços de Saúde: revista do Sistema Único de Saúde do Brasil (RESS), com a publicação de dois artigos originais, uma revisão de literatura e um artigo de opinião.
Espera-se que esta coletânea estimule a reflexão, produção de novos conhecimentos na área e, acima de tudo, colabore para a redução dos processos discriminatórios que se entranham nas diferentes instâncias de nossos serviços de saúde, contribuindo para a consolidação de um Sistema Único de Saúde ainda mais justo e não discriminatório.
