Novo ciclo, novos rumos, novas abordagens Brasil. A partir deste exemplar, a Revista Bioética inicia novo ciclo, com a missão
de transformar-se em referência não somente na América Latina, mas em todo o
mundo. Para isto, o periódico conta agora com a inestimável colaboração do novo
editor científico, professor doutor Rui Nunes, passando também a integrar a equipe
a professora doutora Natália Oliva Teles.
A Revista Bioética é hoje referência incontestável em todos os países onde o
português e o espanhol predominam. Da América Latina à Europa, atravessando
todos os outros continentes, este periódico tem abordado ao longo dos anos os
mais diferentes temas da bioética contemporânea, com incursões no direito e na
filosofia, mas sempre de acordo com princípios éticos universais – nomeadamente
os que constam na Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela
Organização das Nações Unidas 1
em 1948, e na Declaração Universal sobre Bioética
e Direitos Humanos (DUBDH), da Organização das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura 2
, que desde 2005 enquadra a bioética no direito internacional.
Uma característica fundamental da publicação é o respeito pela tolerância e
espírito crítico dos investigadores. Ou seja, apesar de existirem referenciais axiológicos globais – como o valor intrínseco da pessoa humana e sua dignidade, a garantia de justiça e equidade, a promoção da beneficência individual e da solidariedade
pública –, os investigadores têm amplo campo de manobra, limitado somente pelo
rigor técnico exigível a uma revista desta natureza.
Mas existe hoje, como nunca, a oportunidade de colocar esta revista em patamar ainda mais diferenciado de promoção de uma verdadeira bioética científica,
pois a evolução geopolítica global abriu espaço a um mundo multicultural e a novas
centralidades no domínio da ciência e do conhecimento. De fato, a diminuição da
influência do pensamento anglo-saxão nos desígnios da humanidade origina novas
formas de ver o mundo relacionadas a culturas específicas de diferentes povos.
Acreditamos que este vazio relativo pode e deve ser ocupado por uma bioética
mais preocupada com o dever coletivo da humanidade e com a solidariedade entre
as pessoas, sobretudo as mais vulneráveis.
Este momento de pandemia pelo coronavírus demonstra bem que os direitos
individuais devem ser alinhados com o interesse público. Ou seja, é possível respeitar a pessoa doente e seus direitos básicos e, simultaneamente, tomar medidas de
saúde pública de interesse coletivo. E mais ainda, porque o mundo se depara com
importantes desafios, sendo a pandemia apenas um dos mais visíveis. As alterações
climáticas, por exemplo, evidenciam a importância de uma ética global para resolver problemas globais.
A Revista Bioética dispõe de patrimônio intelectual de tal magnitude, fruto do
rigor e profissionalismo verificados ao longo dos anos, que pode vir a destacar-se
no cenário global como um dos grandes periódicos em escala internacional. Para
isso é necessário divulgar esta revista em sociedades e culturas distintas, o que
implica também reforçar o Corpo Editorial. E, naturalmente, aprimorar seu conteúdo científico que, já sendo de alto nível, irá ombrear seguramente com os mais
elevados padrões internacionais.
200 Rev. bioét. (Impr.). 2020; 28 (2): 199-201 http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422020282000
Editorial Editorial
Neste número apresentam-se temáticas variadas que permitem refletir acerca
de pontos importantes, como a dignidade humana, os princípios de equidade e
justiça, a interação entre bioética, saúde e trabalho, a relação médico-paciente,
a vulnerabilidade do doente e sua dor e sofrimento na perspectiva do modelo de
cuidado da saúde.
As diversas ideias acerca da pessoa humana correspondem a determinadas
épocas e sociedades. De acordo com o conceito aristotélico, a existência do homem
político pressupõe sua relação com outros homens em determinado espaço
comum, a cidade 3
. Ali se reúnem pessoas em comunidade, visando uma vida feliz.
Já no período renascentista, a definição de pessoa humana recebeu novo atributo:
o da dignidade. Este conceito alicerçou a luta pelos direitos da pessoa, principalmente os de ordem política, que tomou vulto nos séculos seguintes. A análise da
dignidade humana, de suas controvérsias e possíveis soluções se dá pela relação
com os direitos humanos, com os avanços biotecnológicos, com o respeito, a solidariedade e o exercício da cidadania, considerando os direitos pessoais e sociais, além
da capacidade de manter padrões e princípios 4
.
Igualmente dignos de nota, igualdade, equidade e justiça são contemplados
no artigo 10 da DUBDH2
, o que contextualiza a importância das questões sociais em
políticas governamentais, no que concerne às garantias de acesso à saúde pública e
ao desenvolvimento de potencialidades que diminuam as desigualdades, em busca
de uma sociedade mais justa.
Nesta edição são também avaliadas as regulações das pesquisas biomédicas no
Chile em respeito às normativas éticas internacionais existentes sobre o tema, em
especial a Declaração de Helsinki5
e as Diretrizes éticas internacionais para pesquisas relacionadas a saúde envolvendo seres humanos, do Conselho das Organizações
Internacionais de Ciências Médicas6
. Outro tema relevante é a integração entre bioética, saúde e trabalho, envolvendo seus aspectos morais e jurídicos.
Mesmo com o grande desenvolvimento tecnológico atualmente observado,
persistem grandes deficiências nas relações humanas, que influem diretamente
no cuidar da saúde. Nesse sentido, um dos estudos desta edição analisa a relação
médico-paciente segundo o pensamento do filósofo Emmanuel Levinas, e outro
investiga a subjetividade da dor, que seria mais bem tratada quando a equipe interdisciplinar consegue entender e avaliar os direitos humanos dos pacientes.
Considerando finalmente o interesse da comunidade científica no campo
das neurociências, apresenta-se pertinente artigo que as relaciona à neuroética.
A preocupação com questões éticas nas ciências cognitivas é antiga, remontando
às tradições filosóficas e científicas que originalmente procuravam compreender a
relação entre cérebro e comportamento. No caso, os pesquisadores contrapõem
a visão computacional da cognição com o enfoque enativo, o qual defende que o
conhecimento é produto da influência do ambiente sobre o corpo. Estes e outros
temas relevantes estão à disposição de todos nesta edição, e esperamos que desfrutem de uma proveitosa leitura.
Por fim, em nome do Conselho Federal de Medicina (CFM), agradecemos
aos novos editores por aceitarem este desafio de ampliar a internacionalização do
periódico. Registramos também nosso agradecimento ao Conselheiro Federal doutor José Hiran da Silva Gallo, por ser grande impulsionador da bioética no Brasil,
e aos que ao longo dos anos se dedicaram a esta revista. Os editores agradecem
igualmente ao próprio CFM, o qual zela pela estrutura que permite a publicação da
Revista Bioética, bem como a toda a equipe que com enorme esforço e dedicação
torna esta missão possível.
201 http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422020282000 Rev. bioét. (Impr.). 2020; 28 (2): 199-201
Temos certeza de que juntos faremos com que esta revista científica brilhe no
cenário internacional. Este sonho pode se transformar em realidade se partirmos
do pressuposto de que todos somos essenciais à sua concretização, e de que vale a
pena construirmos uma bioética que vá ao encontro da visão universalista de Van
Rensselaer Potter 7
: verdadeira ponte para um futuro melhor.
Alguns artigos:
Mortalidade infantil evitável em Minas Gerais: perfil epidemiológico e espacial
Infância e práticas alimentares: estudo bioético sobre vulnerabilidade e risco
Pressões sociais e reações de adolescentes usuários de drogas em tratamento ambulatorial
Atitudes de médicos e estudantes de medicina com pacientes com ideação suicida
Disponível em: Revista Bioética 2020; 28 (2)
